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- Transferência internacional
Versão 1.0 · atualizada em 27 de setembro de 2026
1. Identificação do controlador dos dados
Clínica Odontológica Sorriso Serra do Japi Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.336.038/0001-57, com sede em Rua das Palmeiras, 450 — Sala 12, Anhangabaú, Jundiaí — SP, CEP 13208-000, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.
Campo derivado do cadastro do site — somente leitura no painel.
2. Dados coletados e finalidade
Os dados pessoais tratados neste site vêm dos formulários publicados nele:
| Formulário | Campos | Finalidade |
|---|---|---|
| Formulário de contato | Nome, e-mail, telefone e mensagem | Responder à solicitação e, se houver interesse, agendar a avaliação |
Campo derivado dos formulários existentes no site — somente leitura no painel.
3. Base legal de cada finalidade
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Agendamento e prestação do atendimento odontológico | Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, f) |
| Guarda do prontuário do paciente | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, a) |
| Resposta a formulário de contato do site | Procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V) |
4. Cookies e rastreadores
Esta seção é parte desta página, e não um documento separado. Cookies necessários são instalados sem consentimento porque sem eles o site não funciona. Todas as demais categorias vêm desmarcadas e só são instaladas depois que você aceita.
| Categoria | Finalidade | Retenção | Base legal | Compartilhamento |
|---|---|---|---|---|
| Necessários | Manter a sessão, lembrar a escolha do banner de cookies e proteger o formulário contra envio automatizado. | 12 meses | Legítimo interesse | Nenhum |
Recusar as categorias não necessárias não limita nenhuma funcionalidade do site. Ao revogar uma categoria já aceita, os cookies dela são apagados do seu navegador.
5. Compartilhamento com terceiros
| Destinatário | Finalidade do compartilhamento |
|---|---|
| Provedor de hospedagem do site | Armazenamento das páginas e dos formulários |
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para uso comercial de terceiros.
Transferência internacional
6. Tempo de retenção
| Finalidade | Prazo de retenção |
|---|---|
| Prontuário do paciente | 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 |
| Contato enviado pelo formulário do site | 24 meses a partir do último contato |
| Registro de consentimento de cookies | 5 anos a partir do registro |
7. Direitos do titular
A LGPD (art. 18) garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados
- Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei
- Pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor
- Eliminar dado tratado com base em consentimento, respeitada a guarda legal obrigatória
- Saber com quem compartilhamos seus dados
- Ser informado sobre a consequência de negar o consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se a tratamento feito sem consentimento, quando houver descumprimento da lei
- Pedir revisão de decisão automatizada que afete seus interesses
8. Canal de exercício dos direitos
Pelo canal de atendimento ao titular: contato@japi.turboblog.com.br · WhatsApp e telefone (11) 98076-8383, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Respondemos em até quinze dias. Para pedidos que envolvam eliminação de dado, informamos quais documentos precisam ser mantidos por obrigação legal e por quanto tempo.
Como revogar um consentimento já dado
Para cookies, use o botão “Gerenciar cookies” acima — a revogação vale a partir do clique e apaga os cookies da categoria. Para consentimento dado em formulário do site, basta pedir pelo canal de atendimento ao titular; a revogação não afeta o tratamento feito antes dela.
Encarregado pelo tratamento de dados
Não há encarregado nomeado. Agente de pequeno porte — canal de atendimento ao titular em vez de encarregado nomeado, conforme Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Contato: contato@japi.turboblog.com.br.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Data da última revisão e alterações
Última revisão: 27 de setembro de 2026 (versão 1.0). Toda alteração incrementa a versão. É essa versão que fica gravada no registro do seu consentimento de cookies, para que seja possível saber a que texto você consentiu e quando.
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Este documento foi elaborado com base nas informações fornecidas pelo titular e na legislação vigente. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes da publicação definitiva.